Direito de representação. Decadência.

Professora ganha revisão de aposentadoria

Aposentadoria especial dos vigilantes

O texto fala sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço

Aposentadoria foi atrasada em dois anos.

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Complementação de aposentadoria.

Havendo norma regulamentar a garantir reajuste de acordo com os "índices oficiais do órgão representativo da categoria", prevalece o previsto em convenção coletiva, e não em acordo coletivo, sobretudo porque este institui outros benefícios, a compensar o índice inferior, apenas aos trabalhadores da ativa - Interpretação dos art. 7º/VI/CR, 620/CLT e cláusula 5ª do PCA.

Questões de Direito Penal

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Previdência privada. Complementação de aposentadoria

Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício

Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável

Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Prescrição. Complementação de Aposentadoria. Diferenças

Forma de cálculo. Regulamento aplicável. Previ.

Estado terá que interromper desconto em aposentadoria

aposentadoria de um servidor inativo, até que ocorra o devido processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria

Desaposentação é tema de repercussão geral

Instituto da desaposentação permitiria a conversão da aposentadoria proporcional em aposentadoria integral

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.