Questões de Direito Penal

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Professora ganha revisão de aposentadoria

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria

A obtenção de diferenças salariais em reclamatória trabalhista dá direito ao segurado, aposentado

Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.

Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.

Previdência privada. Complementação de aposentadoria

Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Complementação de Aposentadoria. Estatuto aplicável

Multa por Embargos de Declaração protelatórios.

Prescrição. Complementação de Aposentadoria. Diferenças

Forma de cálculo. Regulamento aplicável. Previ.

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

Considerações do Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Alexandre Triches.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Estado terá que interromper desconto em aposentadoria

aposentadoria de um servidor inativo, até que ocorra o devido processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins